Apple consegue proibição de venda de aparelhos Samsung nos EUA

A Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) proibiu nesta sexta-feira,a importação e as vendas de alguns dispositivos da Samsung que violam patentes da concorrente Apple, informou a agência France Presse.

A ITC publicou em seu site a decisão "que proíbe a Samsung Electronics America e a Samsung Telecommunications America de continuar importando, vendendo e distribuindo artigos que violam” certas patentes da Apple. A determinação é válida para modelos antigos de smartphones e tablets da linha Galaxy.
A Samsung deve apelar da decisão e o presidente americano Barack Obama tem um prazo de 60 dias para invalidar a determinação, informou o site do jornal "USA Today".

Na última semana, entretanto, Obama vetou uma decisão anterior da ITC que impedia a venda de modelos antigos de smartphones iPhone e tablets iPad, da Apple, distribuídos pela operadora americana AT&T, depois que a comissão decidiu que a empresa havia violado patentes da Samsung.
Este direito de veto pelo presidente é raramente exercido, conforme destaca a agência France Presse. A anulação do parecer anterior da ITC em favor da Samsung, no último sábado (3), foi a primeira intervenção deste tipo desde 1987.

De acordo com o parecer divulgado nesta sexta-feira pela ITC, a Samsung infringiu patentes da Apple nas funções de identificação do movimento dos dedos nas telas sensíveis ao toque de smartphones, bem como na forma como os dispositivos detectam que fones de ouvido e outros acessórios foram conectados, informa o site do jornal USA Today.

Apple x Samsung  

Mesmo que a decisão atual envolva modelos mais antigos da linha Galaxy, o processo pode vir a ser aplicado a modelos atuais "se estes modelos [novos] infringirem as patentes da mesma forma que os antigos", afirmou o consultor especializado em propriedade intelectual, Florian Mueller, ao site.
Apple e Samsung travam uma guerra de patentes em dispositivos móveis desde abril de 2011. Em agosto do ano passado, a Samsung foi multada em US$ 1,05 bilhão por um tribunal da Califórnia por infringir patentes da Apple, em um dos principais julgamentos da disputa.

Após a divulgação do parecer da ITC, o porta-voz da Samsung Adam Yates enviou um comunicado dizendo que a companhia está "desapontada que a ITC tenha emitido uma ordem de exclusão baseada em duas patentes da Apple”. As empresas, segundo o comunicado, devem se concentrar ”não em uma guerra global nos tribunais, mas em concorrência justa no mercado. A Samsung continuará lançando muitos produtos inovadores e já tomamos medidas para assegurar que todos os nossos produtos continuarão disponíveis nos Estados Unidos.”

Ainda Segundo o USA Today, a Apple comemorou a decisão da ITC. "O sistema de patentes deveria tratar de proteger a real inovação" disse a porta-voz Kristin Huguet, em comunicado. "Com a decisão de hoje, a ITC se juntou a tribunais pelo mundo como Japão, Coreia, Alemanha, Holanda e Califórnia, defendendo a inovação e rejeitando a cópia descarada que a Samsung faz de produtos Apple”, concluiu a empresa americana.