“Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”, escreveu Zuckerberg, na primeira versão do post.
Minutos depois, a publicação foi alterada. A parte referente ao governo do Brasil foi suprimida, e o texto ficou assim: “Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida”. Para conferir as alterações, basta clicar no botão "ver histórico de edições", um recurso da própria rede social.
O norte-americano comentava a decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, de acionar as operadoras de telefonia móvel para impedirem seus clientes de acessarem o WhatsApp por 48 horas a partir das 0h dessa quinta.
“Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online”, disse Zuckerberg, no texto. O WhatsApp tem cerca de 100 milhões de usuários no Brasil.
Pouco menos de 12 horas depois de a restrição ao envio e recebimento das mensagens terem começado, o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para que o acesso ao aplicativo fosse restituído.
"Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", escreveu Souza. O bloqueio foi determinado pela Justiça paulista porque a empresa descumpriu pedidos judiciais para ceder informações para uma investigação em andamento.
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Entenda o casoNa quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).
O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.
Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.
A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.
HistóricoEssa não é a primeira vez que o WhatsApp é bloqueado no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013. A decisão, porém, foi suspensa antes de entrar em vigor.
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