O desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ, determinou, na última quinta-feira (9), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada pelo Pastor Silas Malafaia não realize cultos durante a pandemia do coronavírus. Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10 mil.
O magistrado escreve que não discute "se a fé é essencial à existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis". Mas afirma que o distanciamento social é necessário.
"Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida", determinou Agostinho Neto.
Malafaia afirma ser “absurda” e uma “vergonha” a proibição. O pastor alega que, desde 19 de março, não abre mais as portas dos templos aos fiéis para evitar aglomeração em meio à pandemia de coronavírus.
“É (uma decisão) absurda. Ninguém pode ser processado duas vezes”, ressaltou Silas Malafaia. “É uma vergonha. O processo foi redistribuído. O desembargador não teve nem o trabalho de ver que já havia uma decisão”, completou o pastor, lembrando que o seu advogado só conseguiu acesso ao texto na tarde desta sexta-feira.
Decreto proíbe aglomeração
Um decreto publicado no mês passado pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), determinou a suspensão da "realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração".